A candidata ao Senado por São Paulo, Marina Silva (Rede), defendeu o fim das emendas parlamentares impositivas e propôs que os recursos hoje controlados por deputados e senadores sejam redirecionados para políticas de enfrentamento às mudanças climáticas, inovação e desenvolvimento sustentável. A declaração foi dada durante um debate promovido pelo SOS Mata Atlântica na quinta-feira (3).

Marina criticou o volume crescente de verbas destinado às emendas impositivas, aquelas que o Executivo é obrigado a pagar, e afirmou que parte relevante do orçamento federal foi sequestrada pelo mecanismo. “A minha posição é clara: eu sou contra as emendas impositivas”, afirmou. “Nós temos que salvaguardar o que estabelece a Constituição em relação aos recursos que devem ser competência do Executivo.”

A ex-ministra do Meio Ambiente associou as emendas à perda de capacidade do governo federal para investir em áreas estratégicas. Para ela, parte dos recursos poderia reforçar políticas ambientais, científicas e de desenvolvimento sustentável. “Hoje, as leis estão sendo mudadas para arrefecer a proteção ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais”, alertou.

Ela citou mudanças recentes na legislação ambiental aprovadas pelo Congresso, que, segundo sua avaliação, reduziram instrumentos de proteção. “Mudaram o licenciamento ambiental, retiraram prerrogativas de órgãos como o Ibama, mudaram regras para impedir a destruição de equipamentos usados em crimes ambientais e para dificultar embargos remotos”, enumerou. “Esses que estão desmontando a proteção ambiental são os mesmos que estão alocando cada vez mais recursos por meio de emendas.”

Transformação ecológica como prioridade

Marina Silva defendeu que as verbas hoje destinadas a emendas parlamentares deveriam financiar ações de adaptação climática, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável nos estados. A candidata também prometeu destinar mais recursos à pesquisa científica em São Paulo e ao combate ao negacionismo climático.

O debate ocorre em meio à disputa acirrada pelo Senado em São Paulo, onde Marina (Rede) e Simone Tebet (PSB) representam o campo da esquerda democrática. Do outro lado, Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL) lideram as pesquisas entre os candidatos bolsonaristas. A cadeira em jogo é ocupada atualmente pelo senador Marcos Pontes (PL).

Marina também criticou o que chamou de avanço do controle do Congresso sobre o orçamento e disse que o atual modelo de emendas impositivas desvirtua o planejamento federal. “Os recursos que deveriam ir para políticas públicas estruturantes estão sendo fragmentados em milhares de indicações parlamentares, muitas vezes sem critério técnico”, argumentou.

Contexto da disputa ao Senado

A eleição para o Senado em São Paulo é uma das mais disputadas do país. Com o maior colégio eleitoral brasileiro, o estado definirá duas vagas para a Casa. Marina Silva, que foi ministra do Meio Ambiente nos governos Lula e Dilma, aposta na sua trajetória de defesa ambiental para conquistar votos do eleitorado progressista.

Simone Tebet (PSB), outra candidata do campo democrático, também tem defendido pautas semelhantes de transparência orçamentária e controle social. Já Derrite e André do Prado focam na segurança pública e na associação com o bolsonarismo. O ex-ministro Ricardo Salles (Novo) completa o quadro, com um discurso liberal na economia e críticas ao ambientalismo.

Com 26 dias para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, Marina intensifica a agenda de campanha no estado. A candidata participou de debates e entrevistas, buscando consolidar o eleitorado de centro-esquerda. A defesa do fim das emendas impositivas é uma das bandeiras que a diferenciam dos concorrentes no espectro político.

Com informações do G1

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