Paris Jackson, 28 anos, cobra na Justiça a divisão de US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) do patrimônio de Michael Jackson. A filha do Rei do Pop protocolou a petição na quinta-feira (29), no Tribunal Superior de Los Angeles, e pede que o valor seja repartido entre ela e os irmãos, Prince e Bigi. A herança de Michael Jackson virou disputa judicial 17 anos depois da morte do cantor.

O que Paris Jackson pede na Justiça

No documento, obtido pelo portal Page Six, Paris acusa o inventariante John Branca de manter controle absoluto do espólio. Ela afirma que o gestor não repassou aos herdeiros o que já deveria estar disponível. Além disso, pede que a Justiça ordene a distribuição preliminar do dinheiro ao Fundo Fiduciário da Família Michael Jackson.

A herdeira sustenta que não existe razão legítima para o valor continuar retido. Segundo a petição, tanto ela quanto os irmãos recebem apenas quantias pequenas, definidas por Branca. O texto afirma ainda que o inventariante usa o controle sobre os pagamentos para desencorajar os irmãos de questionar a administração do espólio.

Paris começou a contestar a gestão no ano passado. Ela se opôs ao que descreveu como presentes não contratuais do gestor a colegas de trabalho. De acordo com o processo, a herdeira sofreu retaliação depois dos questionamentos, com ataques públicos e uma redução multimilionária no dinheiro destinado a ela e aos irmãos.

Quem é John Branca, o inventariante acusado

Branca é advogado e presidente da The Michael Jackson Company. Ele trabalha com o patrimônio do cantor desde 1985, saiu da equipe em 2006 e voltou em 2009, oito dias antes da morte de Michael. Hoje, é ele quem autoriza os repasses aos três filhos do Rei do Pop.

O testamento do cantor previa que os herdeiros começassem a receber rendimentos de suas partes quando completassem 21 anos, a maioridade legal nos Estados Unidos. Conforme o processo, isso nunca aconteceu. O documento estabelecia ainda que cada filho receberia um terço do capital principal do fundo aos 30 anos, metade do restante aos 35 e o saldo total aos 40.

Prince, o primogênito, completa 30 anos em quatro meses. Paris fará 29 em abril de 2027 e Bigi completa 25 em fevereiro. A conta do relógio explica a pressa da ação, porque a primeira faixa do capital só é liberada no trigésimo aniversário de cada herdeiro.

O inventariante é quem administra o espólio até a partilha definitiva, com poderes para vender bens e assinar contratos. Já o fundo fiduciário, conhecido como trust, é a estrutura que define quando e como cada herdeiro recebe a sua parte. A disputa atual é sobre o ritmo das entregas, não sobre a validade do testamento.

Espólio responde e cita impasse com o fisco americano

Um porta-voz do espólio afirmou ao Page Six que o repasse enfrenta obstáculos legais e litígios. A nota cita a disputa em andamento com a Receita Federal dos Estados Unidos, o IRS, que cobrava US$ 700 milhões em impostos e multas sobre o espólio.

Segundo o porta-voz, a Justiça já reduziu o valor de forma significativa, mas o caso segue aberto e pode mudar. Ele classificou como completa invenção a alegação de que o inventariante reteve ou cortou pagamentos. Mais de US$ 200 milhões já foram distribuídos a Paris e aos demais beneficiários, afirmou.

O porta-voz disse ainda que aguarda a resolução das pendências o quanto antes. O objetivo, segundo ele, é que a fundação beneficente e os fundos fiduciários possam ser totalmente financiados, como Michael desejava.

Entre as transações citadas no processo estão a venda da participação de cerca de 10 por cento do espólio na EMI Music Publishing para a Sony, por US$ 287,5 milhões, em 2018. O espólio também vendeu o rancho Neverland em 2020, por US$ 22 milhões.

Paris argumenta que pendências fiscais e litígios não justificam a posse de todos os bens da herança. Ela estima que US$ 600 milhões estejam disponíveis para divisão entre os três filhos, mesmo depois de contabilizados os possíveis passivos. O caso reacende a memória do acervo milionário do Rei do Pop, tema que já apareceu na disputa pelo legado do cantor, quando peças icônicas de sua carreira foram levadas a leilão.

Com informações de Hugo Gloss e Page Six.

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