O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proferiu um discurso na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado em 8 de março. No pronunciamento, o presidente ressaltou a urgência de combater o feminicídio, crime que atingiu níveis alarmantes, chegando à média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.

“A cada seis horas, um homem tira a vida de uma mulher no Brasil. Cada caso de feminicídio é resultado de uma série de violências diárias, muitas vezes silenciosas e naturalizadas. A grande maioria dessas agressões ocorre dentro de casa, no ambiente que deveria ser de segurança”, afirmou.

“Mesmo com o aumento da pena para o feminicídio, que agora pode chegar a até 40 anos de prisão para os criminosos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos aceitar passivamente”, acrescentou.

Lula questionou sobre que tipo de futuro um país pode ter quando as mulheres enfrentam tanta violência e relembrou as medidas anunciadas recentemente pelo governo no âmbito do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Esta iniciativa envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Para começar, haverá um mutirão do Ministério da Justiça, em colaboração com os governos estaduais, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não serão deixados em liberdade. E quero deixar claro: outras operações estão por vir”.

Em seguida, declarou: “Violência contra a mulher não é um assunto privado no qual ninguém deve se intrometer. É um crime. E vamos, sim, nos envolver”.

Lula também mencionou em seu discurso algumas iniciativas já em andamento que, segundo ele, “beneficiam famílias, especialmente as mulheres”. Entre esses programas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.

Escala 6×1

O presidente abordou ainda a importância de abolir a escala de trabalho 6×1, na qual se trabalha seis dias com apenas um de folga. Lula destacou como essa escala prejudica especialmente as mulheres, que frequentemente têm dupla jornada.

“É fundamental avançar na eliminação da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter apenas um dia de descanso. Chegou a hora de acabar com isso, pois isso significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Esta é uma demanda das mulheres brasileiras”.

O fim da escala 6×1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional, e a base parlamentar tem trabalhado pela sua aprovação na Câmara e no Senado.

ECA Digital

O presidente também lembrou que, em breve, a partir de 17 de março, entrará em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. E anunciou que o governo apresentará novas medidas em março para combater o assédio online.

“O Brasil que almejamos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver com segurança, tendo liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.

O ECA Digital exige que as plataformas digitais adotem medidas para prevenir que crianças e adolescentes acessem conteúdos ilegais ou inadequados para suas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto pelo Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Confira a íntegra do discurso do presidente Lula sobre o Dia da Mulher