MP apreende jatos e carros de luxo em ação contra a Refit
Uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apreendeu aeronaves, carros de luxo, dinheiro e uma carteira de criptomoedas nesta quarta-feira (11). A ação, batizada de Operação Caronte, mira o Grupo Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, por suspeita de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Ao menos 10 pessoas foram presas no Rio e em São Paulo. O principal alvo, o empresário Ricardo Magro, ex-dono da Refit, não foi encontrado e é tratado como foragido desde maio, quando o Supremo Tribunal Federal decretou sua prisão na primeira fase da Operação Sem Refino, da Polícia Federal. As autoridades acreditam que ele esteja nos Estados Unidos.
Segundo o MPRJ, Magro é apontado como chefe de uma organização criminosa e figura entre os maiores devedores de impostos do país, com um rombo de pelo menos R$ 50 bilhões. A ação foi conduzida pelo Gaesf, o Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal.
Foram expedidos 14 mandados de prisão, dos quais 5 seriam cumpridos no exterior, além de 19 mandados de busca e apreensão. Entre os presos estão o ex-presidente da Refit, Jorge Monteiro, o tio do empresário, Ernesto dos Santos Andrade, e o piloto da Copa Truck André Marques.
Os pais de Magro, Gabriela Andrade Magro e João Manuel Magro, estão em Portugal e são considerados foragidos. O avô dele, Manoel Joaquim Andrade, foi encontrado em São Paulo e teve a prisão convertida em domiciliar por ter mais de 80 anos. O MPRJ afirma que parentes atuavam como laranjas e procuradores financeiros nas empresas do grupo.
O que foi apreendido:
- 2 aeronaves, avaliadas em R$ 25 milhões;
- 6 carros de luxo, incluindo um Porsche 911;
- 50 relógios de luxo e joias;
- R$ 100 mil em espécie, US$ 40 mil e valores em euros;
- uma carteira de criptomoedas.
A Justiça também determinou o bloqueio de 170 imóveis, 371 veículos, 192 empresas, além de embarcações e aeronaves.
A investigação aponta que a cadeia produtiva funcionava a partir da importação de derivados de petróleo ou da compra de óleo mineral de uma importadora para o refino. Depois, o grupo venderia o combustível às distribuidoras que abastecem os postos.
Os promotores afirmam que Magro exercia poder sobre todas as empresas contratadas. Segundo a autoridade, essa estrutura “teria permitido a prática sucessiva de fraudes fiscais, desde a aquisição da matéria-prima até a comercialização do produto ao consumidor final”.
As irregularidades envolveriam a supressão e o não recolhimento de tributos que, em valores atualizados, teriam causado prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos estaduais. Já a fraude executada pelo grupo é estimada em mais de R$ 15 bilhões ao longo de cinco anos.
Além da Refinaria de Manguinhos, a apuração cita as distribuidoras Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil. A ação teve apoio do Ministério Público de São Paulo, da Polícia Civil paulista e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
De acordo com a Veja, os bens e valores bloqueados seriam suficientes para custear por 14 anos a Secretaria de Segurança do Rio.
O Grupo Refit já acumula outros capítulos na Justiça. Em 31 de agosto, a 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio converteu em falência a recuperação judicial das empresas do grupo, que se arrastava havia 11 anos. No mesmo mês, a Agência Nacional do Petróleo revogou a autorização de funcionamento da refinaria.
O empresário também já havia aparecido em outra reportagem do RedeBrasil, quando aliados políticos saíram em defesa do então dono da companhia. Além dos alvos citados, a Justiça procura um comentarista de rádio e suplente de deputado federal, também apontado como integrante do esquema.
O advogado de Jorge Monteiro, Antenor Mafra, disse que não vai se pronunciar por enquanto porque não teve acesso aos autos. O MPRJ não divulgou a lista completa dos 19 investigados. As penas, caso as suspeitas sejam confirmadas, podem incluir prisão e bloqueio definitivo de bens.
Com informações da Veja, do g1, do Valor e da CNN Brasil.
RedeBrasil



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