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Tarcísio extingue Secretaria dos Transportes de SP

Tarcísio extingue Secretaria dos Transportes de SP

Tarcísio extingue Secretaria dos Transportes de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira (18) a extinção da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM). A decisão sai em meio à crise no transporte sobre trilhos, com falhas seguidas nas linhas concedidas à iniciativa privada e investigações sobre a fiscalização do próprio estado.

A partir de janeiro de 2027, as atribuições da pasta serão incorporadas à nova Secretaria de Infraestrutura, que ficará sob o comando de Rafael Benini. Ele é o atual secretário de Parcerias em Investimentos e um dos responsáveis pelo programa de concessões do governo paulista. Metrô, CPTM, DER e Docas de São Sebastião passam a ser entidades vinculadas à nova secretaria.

Tarcísio extingue Secretaria dos Transportes de SP
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo. Foto: Lissa Zimmermano Faria / Governo de São Paulo

O que muda com a extinção da Secretaria dos Transportes

A reorganização foi anunciada na tarde de quarta-feira e atinge quatro pastas. Além da STM, o governo redistribuiu as atribuições da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). O transporte metropolitano deixa de ter uma secretaria exclusiva no primeiro escalão.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Investimentos ficará com Natália Resende, que comandava a Semil e coordenou a desestatização da Sabesp. A Fazenda passa para Rogério Campos, ex-secretário-executivo da pasta. O advogado e biólogo Thomaz Miazaki de Toledo assume Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Metrô e CPTM sob o comando de quem conduz as concessões

Benini é mestre em economia pela USP e atuou na Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) entre 2013 e 2019, quando foi diretor de Controle Econômico. Entre 2019 e 2022, dirigiu o planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Na secretaria de Parcerias, ele conduz projetos como o Túnel Santos-Guarujá e o Trem Intercidades Eixo Norte, entre São Paulo e Campinas. Agora, a mesma estrutura vai reunir a gestão dos serviços de transporte e a formulação de novas concessões.

Quem comandava a pasta extinta

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos estava sob o comando de Marco Antônio Assalve. A pasta respondia pelo planejamento do Metrô, da CPTM e dos ônibus metropolitanos, além da integração entre os modais da região.

Com a mudança, essas funções passam a dividir espaço com rodovias, ferrovias e portos na mesma estrutura. O governo afirma que a integração vai acelerar projetos, mas não explicou como a fusão resolve as falhas operacionais das linhas.

As falhas nas linhas privatizadas

A mudança ocorre depois de uma sequência de problemas nas linhas administradas pela ViaMobilidade. Em 12 de novembro, passageiros da Linha 8-Diamante ficaram presos em uma composição parada entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba, na Grande São Paulo.

Segundo relatos, alguns passageiros quebraram janelas e caminharam pelos trilhos para deixar o trem. O episódio levou Tarcísio a admitir publicamente a possibilidade de romper o contrato com a concessionária.

Nova falha na Linha 9-Esmeralda

Na quarta-feira, a Linha 9-Esmeralda, também operada pela ViaMobilidade, voltou a apresentar problemas. Uma falha em equipamento de via entre as estações Santo Amaro e Socorro reduziu a velocidade dos trens e aumentou os intervalos.

O resultado foi lotação nas plataformas durante a manhã. As duas linhas somam anos de ocorrências registradas por passageiros e por órgãos de fiscalização.

O que o Ministério Público investiga

O Ministério Público de São Paulo apura indícios de má execução contratual nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. Em despacho de 13 de novembro, a Promotoria determinou novas diligências para esclarecer a repetição de falhas nos serviços da ViaMobilidade.

A investigação também alcança a fiscalização exercida pela Artesp, a agência que regula o transporte no estado. O órgão nega omissão e afirma que acompanha os contratos e aplica sanções quando há descumprimento de obrigações.

A secretaria foi reorganizada e extinta em nove meses

Em fevereiro deste ano, o governo publicou o Decreto nº 70.360, que estabeleceu uma nova estrutura para a Secretaria dos Transportes Metropolitanos. O texto definiu atribuições e reorganizou áreas de planejamento, integração de sistemas e gestão da mobilidade.

Nove meses depois, o mesmo governo decidiu extinguir a pasta que havia acabado de reorganizar. A administração não detalhou quais avaliações técnicas sustentaram a mudança, nem quanto custaram as duas reorganizações.

O que o governo diz

Em nota, Tarcísio afirmou que a reorganização busca dar mais eficiência à gestão pública. Segundo ele, a proposta integra planejamento, orçamento e investimentos e define com clareza as responsabilidades de cada secretaria.

O governo sustenta que a mudança fortalece a coordenação dos projetos estratégicos. Para o jornal O Globo, o desenho do novo secretariado também acena a partidos aliados e mira a eleição de 2030.

O que esperar daqui para frente

A extinção da pasta não altera, por si só, os contratos de concessão em vigor. A pergunta que fica é como a nova Secretaria de Infraestrutura vai lidar com a fiscalização das linhas privatizadas e com a cobrança do Ministério Público.

Os problemas operacionais que motivaram a decisão continuam sem solução. Passageiros que dependem do Metrô e da CPTM seguem expostos a falhas recorrentes, como mostrou a privatização da Linha 17-Ouro, que não entregou os resultados prometidos.

Com informações da ICL Notícias, da Agência SP do Diário dos Trilhos e do Via Trolebus.

RedeBrasil

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