20/02/2026 – 18:42

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Mauricio Neves, proponente do projeto

O Projeto de Lei 6310/25, apresentado pelo deputado Mauricio Neves (PP-SP), propõe o aumento das penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição. As alterações sugeridas, que afetam o Código Penal, estão em fase de análise na Câmara dos Deputados.

O incremento previsto no projeto varia de 1/3 a metade da pena. Com essas modificações, as punições podem chegar a seis anos para casos de furto e receptação, e a 15 anos para roubo.

Neves destacou que o desvio desse tipo de material para o mercado ilegal é um dos principais fatores que fortalecem organizações criminosas armadas, resultando em riscos diretos para a população e para as forças de segurança. Estudos realizados por instituições de segurança pública apontam que uma grande parte das armas utilizadas em homicídios e roubos qualificados é introduzida no crime por meio de furtos, roubos ou receptações. “Ao punir com mais rigor aqueles que desviam armas para o mercado ilegal, a legislação passa a atingir um dos elos mais estratégicos da cadeia criminosa”, afirmou.

Próximos passos
A proposta será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, seguirá para o Plenário. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

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